Associação dos Moradores e Amigos de Vigário Geral
Sob o slogan de “nenhum serviço a menos” , o povo de Vigário Geral, Cordovil, Jardim América e Parada de Lucas se reuniram em passeata para protestar contra a política de desmantelamento do Sistema Ùnico de Saúde, o SUS.
Os líderes do movimento destacaram em seu discurso que para os sonhos sonhados em conjunto, os objetivos podem ser alcançados.
O povo precisa se unir diante de tantas ameças contra as conquistas sociais.
No dia 4 de Outubro de 2017 , Vigário Geral completou 107 anos, veja neste vídeo um pouco da história deste bairro
Diante dos escândalos ligados ao senador Aécio Neves o STF decidiu através de uma medida cautelar, que este deveria ser afastado da vida pública.
O senado , por sua vez, lançou mão de sua prerrogativa contitucional de julgar o afastamento de Aécio através do voto parlamentar.
Vejamos então quem compactua com o modelo político “Ética às favas” , tão em voga na atualidade.
| Senador | Voto |
|---|---|
| Acir Gurgacz (PDT-RO) | A favor das medidas cautelares |
| Airton Sandoval (PMDB-SP) | Contra as medidas cautelares |
| Alvaro Dias (Pode-PR) | A favor das medidas cautelares |
| Ana Amélia (PP-RS) | A favor das medidas cautelares |
| Ângela Portela (PDT-RR) | A favor das medidas cautelares |
| Antonio Anastasia (PSDB-MG) | Contra as medidas cautelares |
| Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) | A favor das medidas cautelares |
| Ataídes Oliveira (PSDB-TO) | Contra as medidas cautelares |
| Benedito de Lira (PP-AL) | Contra as medidas cautelares |
| Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) | Contra as medidas cautelares |
| Cidinho Santos (PR-MT) | Contra as medidas cautelares |
| Ciro Nogueira (PP-PI) | Contra as medidas cautelares |
| Dalírio Beber (PSDB-SC) | Contra as medidas cautelares |
| Dário Berger (PMDB-SC) | Contra as medidas cautelares |
| Davi Alcolumbre (DEM-AP) | Contra as medidas cautelares |
| Edison Lobão (PMDB-MA) | Contra as medidas cautelares |
| Eduardo Amorim (PSDB-SE) | Contra as medidas cautelares |
| Eduardo Braga (PMDB-AM) | Contra as medidas cautelares |
| Eduardo Lopes (PRB-RJ) | Contra as medidas cautelares |
| Elmano Férrer (PMDB-PI) | Contra as medidas cautelares |
| Fátima Bezerra (PT-RN) | A favor das medidas cautelares |
| Fernando Coelho (PMDB-PE) | Contra as medidas cautelares |
| Fernando Collor (PTC-AL) | Contra as medidas cautelares |
| Flexa Ribeiro (PSDB-PA) | Contra as medidas cautelares |
| Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) | Contra as medidas cautelares |
| Hélio José (PROS-DF) | Contra as medidas cautelares |
| Humberto Costa (PT-PE) | A favor das medidas cautelares |
| Ivo Cassol (PMDB-RO) | Contra as medidas cautelares |
| Jader Barbalho (PMDB-PA) | Contra as medidas cautelares |
| João Alberto Souza (PMDB-MA) | Contra as medidas cautelares |
| João Capiberibe (PSB-AP) | A favor das medidas cautelares |
| José Agripino Maia (DEM-RN) | Contra as medidas cautelares |
| José Maranhão (PMDB-PB) | Contra as medidas cautelares |
| José Medeiros (Pode-MT) | A favor das medidas cautelares |
| José Pimentel (PT-CE) | A favor das medidas cautelares |
| José Serra (PSDB-SP) | Contra as medidas cautelares |
| Kátia Abreu (PMDB-TO) | A favor das medidas cautelares |
| Lasier Martins (PSD-RS) | A favor das medidas cautelares |
| Lídice da Mata (PSB-BA) | A favor das medidas cautelares |
| Lindbergh Farias (PT-RJ) | A favor das medidas cautelares |
| Lúcia Vânia (PSB-GO) | A favor das medidas cautelares |
| Magno Malta (PR-ES) | A favor das medidas cautelares |
| Maria do Carmo Alves (DEM-SE) | Contra as medidas cautelares |
| Marta Suplicy (PMDB-SP) | Contra as medidas cautelares |
| Omar Aziz (PSD-AM) | Contra as medidas cautelares |
| Otto Alencar (PSD-BA) | A favor das medidas cautelares |
| Paulo Bauer (PSDB-SC) | Contra as medidas cautelares |
| Paulo Paim (PT-RS) | A favor das medidas cautelares |
| Paulo Rocha (PT-PA) | A favor das medidas cautelares |
| Pedro Chaves (PSC-MS) | Contra as medidas cautelares |
| Raimundo Lira (PMDB-PB) | Contra as medidas cautelares |
| Randolfe Rodrigues (Rede-AP) | A favor das medidas cautelares |
| Regina Sousa (PT-PI) | A favor das medidas cautelares |
| Reguffe (Sem partido-DF) | A favor das medidas cautelares |
| Renan Calheiros (PMDB-AL) | Contra as medidas cautelares |
| Roberto Requião (PMDB-PR) | A favor das medidas cautelares |
| Roberto Rocha (PSDB-MA) | Contra as medidas cautelares |
| Romário (Pode-RJ) | A favor das medidas cautelares |
| Romero Jucá (PMDB-RR) | Contra as medidas cautelares |
| Ronaldo Caiado (DEM-GO) | A favor das medidas cautelares |
| Simone Tebet (PMDB-MS) | Contra as medidas cautelares |
| Tasso Jereissati (PSDB-CE) | Contra as medidas cautelares |
| Telmário Mota (PTB-RR) | Contra as medidas cautelares |
| Valdir Raupp (PMDB-RO) | Contra as medidas cautelares |
| Vicentinho Alves (PR-TO) | Contra as medidas cautelares |
| Waldemir Moka (PMDB-MS) | Contra as medidas cautelares |
| Walter Pinheiro (Sem partido-BA) | A favor das medidas cautelares |
| Wellington Fagundes (PR-MT) | Contra as medidas cautelares |
| Wilder Morais (PP-GO) | Contra as medidas cautelares |
| Zezé Perrella (PMDB-MG) | Contra as medidas cautelares |
Veja quem votou para criar o fundo público:
VOTARAM SIM PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO
Abel Mesquita Jr. DEM-RR
Adalberto Cavalcanti Avante-PE
Adelmo Carneiro Leão PT-MG
Ademir Camilo Podemos-MG
Aelton Freitas PR-MG
Afonso Florence PT-BA
Aguinaldo Ribeiro PP-PB
Alberto Filho PMDB-MA
Alberto Fraga DEM-DF
Alexandre Baldy Podemos-GO
Alexandre Leite DEM-SP
Alice Portugal PCdoB-BA
Altineu Côrtes PMDB-RJ
André Abdon PP-AP
André de Paula PSD-PE
André Figueiredo PDT-CE
André Fufuca PP-MA
Andre Moura PSC-SE
Angelim PT-AC
Aníbal Gomes PMDB-CE
Antonio Brito PSD-BA
Antônio Jácome Podemos-RN
Arlindo Chinaglia PT-SP
Arthur Lira PP-AL
Arthur Oliveira Maia PPS-BA
Assis Carvalho PT-PI
Assis do Couto PDT-PR
Assis Melo PCdoB-RS
Augusto Coutinho Solidariedade-PE
Aureo Solidariedade-RJ
Bacelar Podemos-BA
Bebeto PSB-BA
Benedita da Silva PT-RJ
Benito Gama PTB-BA
Betinho Gomes PSDB-PE
Beto Faro PT-PA
Beto Rosado PP-RN
Beto Salame PP-PA
Bohn Gass PT-RS
Cabuçu Borges PMDB-AP
Cacá Leão PP-BA
Caetano PT-BA
Cajar Nardes PR-RS
Carlos Eduardo Cadoca PDT-PE
Carlos Henrique Gaguim Podemos-TO
Carlos Marun PMDB-MS
Carlos Melles DEM-MG
Carlos Zarattini PT-SP
Celso Jacob PMDB-RJ
Celso Pansera PMDB-RJ
Chico D´Angelo PT-RJ
Chico Lopes PCdoB-CE
Claudio Cajado DEM-BA
Cristiane Brasil PTB-RJ
Dagoberto Nogueira PDT-MS
Damião Feliciano PDT-PB
Daniel Almeida PCdoB-BA
Danilo Forte PSB-CE
Davidson Magalhães PCdoB-BA
Décio Lima PT-SC
Delegado Edson Moreira PR-MG
Deoclides Macedo PDT-MA
Diego Andrade PSD-MG
Dilceu Sperafico PP-PR
Dimas Fabiano PP-MG
Domingos Neto PSD-CE
Edmar Arruda PSD-PR
Eduardo da Fonte PP-PE
Efraim Filho DEM-PB
Eli Corrêa Filho DEM-SP
Elmar Nascimento DEM-BA
Enio Verri PT-PR
Erika Kokay PT-DF
Ezequiel Fonseca PP-MT
Fábio Mitidieri PSD-SE
Fausto Pinato PP-SP
Felipe Maia DEM-RN
Félix Mendonça Júnior PDT-BA
Fernando Monteiro PP-PE
Flávia Morais PDT-GO
Flaviano Melo PMDB-AC
Francisco Floriano DEM-RJ
Franklin PP-MG
Gabriel Guimarães PT-MG
Giuseppe Vecci PSDB-GO
Givaldo Vieira PT-ES
Guilherme Mussi PP-SP
Helder Salomão PT-ES
Hélio Leite DEM-PA
Henrique Fontana PT-RS
Herculano Passos PSD-SP
Hildo Rocha PMDB-MA
Hiran Gonçalves PP-RR
Hugo Motta PMDB-PB
Iracema Portella PP-PI
Jandira Feghali PCdoB-RJ
Jô Moraes PCdoB-MG
João Arruda PMDB-PR
João Carlos Bacelar PR-BA
João Daniel PT-SE
João Fernando Coutinho PSB-PE
Jorge Côrte Real PTB-PE
Jorge Solla PT-BA
Jorge Tadeu Mudalen DEM-SP
José Carlos Aleluia DEM-BA
José Carlos Araújo PR-BA
José Guimarães PT-CE
José Nunes PSD-BA
José Reinaldo PSB-MA
Jovair Arantes PTB-GO
Jozi Araújo Podemos-AP
Júlio Cesar PSD-PI
Julio Lopes PP-RJ
Juscelino Filho DEM-MA
Jutahy Junior PSDB-BA
Laura Carneiro PMDB-RJ
Lázaro Botelho PP-TO
Lelo Coimbra PMDB-ES
Leo de Brito PT-AC
Leonardo Monteiro PT-MG
Leonardo Quintão PMDB-MG
Luciana Santos PCdoB-PE
Lucio Vieira Lima PMDB-BA
Luis Tibé Avante-MG
Luiz Couto PT-PB
Luiz Fernando Faria PP-MG
Luiz Sérgio PT-RJ
Maia Filho PP-PI
Mandetta DEM-MS
Marcelo Aguiar DEM-SP
Marcelo Castro PMDB-PI
Marcelo Matos PHS-RJ
Marco Antônio Cabral PMDB-RJ
Marcon PT-RS
Marcos Medrado Podemos-BA
Marcos Montes PSD-MG
Marcos Reategui PSD-AP
Marcos Soares DEM-RJ
Marcus Pestana PSDB-MG
Margarida Salomão PT-MG
Maria do Rosário PT-RS
Maria Helena PSB-RR
Marinaldo Rosendo PSB-PE
Mário Heringer PDT-MG
Mauro Lopes PMDB-MG
Moisés Diniz PCdoB-AC
Nelson Meurer PP-PR
Nelson Pellegrino PT-BA
Nilto Tatto PT-SP
Nilton Capixaba PTB-RO
Nivaldo Albuquerque PRP-AL
Odorico Monteiro PSB-CE
Orlando Silva PCdoB-SP
Osmar Bertoldi DEM-PR
Osmar Serraglio PMDB-PR
Padre João PT-MG
Paes Landim PTB-PI
Patrus Ananias PT-MG
Pauderney Avelino DEM-AM
Paulão PT-AL
Paulo Abi-Ackel PSDB-MG
Paulo Azi DEM-BA
Paulo Magalhães PSD-BA
Paulo Pereira da Silva Solidariedade-SP
Paulo Pimenta PT-RS
Paulo Teixeira PT-SP
Pedro Chaves PMDB-GO
Pedro Uczai PT-SC
Pepe Vargas PT-RS
Professor Victório Galli PSC-MT
Professora Dorinha Seabra Rezende DEM-TO
Professora Marcivania PCdoB-AP
Raquel Muniz PSD-MG
Reginaldo Lopes PT-MG
Reinhold Stephanes PSD-PR
Renata Abreu Podemos-SP
Renato Andrade PP-MG
Renato Molling PP-RS
Ricardo Izar PP-SP
Ricardo Teobaldo Podemos-PE
Roberto Britto PP-BA
Roberto Góes PDT-AP
Rodrigo de Castro PSDB-MG
Rogério Marinho PSDB-RN
Rômulo Gouveia PSD-PB
Ronaldo Carletto PP-BA
Ronaldo Lessa PDT-AL
Rôney Nemer PP-DF
Rubens Otoni PT-GO
Rubens Pereira Júnior PCdoB-MA
Ságuas Moraes PT-MT
Saraiva Felipe PMDB-MG
Sérgio Brito PSD-BA
Silvio Costa Avante-PE
Silvio Torres PSDB-SP
Simão Sessim PP-RJ
Simone Morgado PMDB-PA
Soraya Santos PMDB-RJ
Sóstenes Cavalcante DEM-RJ
Thiago Peixoto PSD-GO
Valmir Assunção PT-BA
Valmir Prascidelli PT-SP
Vander Loubet PT-MS
Vicente Arruda PDT-CE
Vicente Candido PT-SP
Vicentinho PT-SP
Vicentinho Júnior PR-TO
Victor Mendes PSD-MA
Vinicius Gurgel PR-AP
Wadih Damous PT-RJ
Waldenor Pereira PT-BA
Walter Ihoshi PSD-SP
Weverton Rocha PDT-MA
Wilson Beserra PMDB-RJ
Wladimir Costa Solidariedade-PA
Wolney Queiroz PDT-PE
Zé Augusto Nalin PMDB-RJ
Zé Carlos PT-MA
Zé Geraldo PT-PA
Zé Silva Solidariedade
Zeca Cavalcanti PTB-PE
Zeca Dirceu PT-PR
Zeca do Pt PT-MS
VOTARAM NÃO PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO
Adelson Barreto PR-SE
Adilton Sachetti PSB-MT
Afonso Hamm PP-RS
Afonso Motta PDT-RS
Alan Rick DEM-AC
Alceu Moreira PMDB-RS
Alessandro Molon REDE-RJ
Alex Canziani PTB-PR
Alex Manente PPS-SP
Alexandre Serfiotis PMDB-RJ
Alexandre Valle PR-RJ
Alfredo Kaefer PSL-PR
Alfredo Nascimento PR-AM
Aliel Machado REDE-PR
André Amaral PMDB-PB
Antonio Bulhões PRB-SP
Ariosto Holanda PDT-CE
Arolde de Oliveira PSC-RJ
Átila Lira PSB-PI
Augusto Carvalho Solidariedade-DF
Benjamin Maranhão Solidariedade-PB
Beto Mansur PRB-SP
Bilac Pinto PR-MG
Cabo Daciolo Avante-RJ
Capitão Augusto PR-SP
Carlos Andrade PHS-RR
Carlos Gomes PRB-RS
Carlos Manato Solidariedade-ES
Carlos Sampaio PSDB-SP
Carlos Souza PSD-AM
Carmen Zanotto PPS-SC
Célio Silveira PSDB-GO
Celso Maldaner PMDB-SC
Celso Russomanno PRB-SP
César Halum PRB-TO
César Messias PSB-AC
Chico Alencar PSOL-RJ
Christiane de Souza Yared PR-PR
Cícero Almeida Podemos-AL
Conceição Sampaio PP-AM
Dâmina Pereira PSL-MG
Daniel Coelho PSDB-PE
Daniel Vilela PMDB-GO
Danilo Cabral PSB-PE
Dejorge Patrício PRB-RJ
Delegado Éder Mauro PSD-PA
Delegado Francischini Solidariedade-PR
Delegado Waldir PR-GO
Deley PTB-RJ
Diego Garcia PHS-PR
Domingos Sávio PSDB-MG
Dr. Jorge Silva PHS-ES
Dr. Sinval Malheiros Podemos-SP
Dulce Miranda PMDB-TO
Edmilson Rodrigues PSOL-PA
Eduardo Barbosa PSDB-MG
Eduardo Bolsonaro PSC-SP
Eduardo Cury PSDB-SP
Elizeu Dionizio PSDB-MS
Erivelton Santana PEN-BA
Eros Biondini PROS-MG
Esperidião Amin PP-SC
Evair Vieira de Melo PV-ES
Evandro Gussi PV-SP
Expedito Netto PSD-RO
Ezequiel Teixeira Podemos-RJ
Fabio Garcia PSB-MT
Fábio Sousa PSDB-GO
Felipe Bornier PROS-RJ
Fernando Torres PSD-BA
Flavinho PSB-SP
George Hilton PSB-MG
Geovania de Sá PSDB-SC
Geraldo Resende PSDB-MS
Giacobo PR-PR
Giovani Cherini PR-RS
Givaldo Carimbão PHS-AL
Glauber Braga PSOL-RJ
Gonzaga Patriota PSB-PE
Gorete Pereira PR-CE
Guilherme Coelho PSDB-PE
Heráclito Fortes PSB-PI
Heuler Cruvinel PSD-GO
Hugo Leal PSB-RJ
Irajá Abreu PSD-TO
Ivan Valente PSOL-SP
Izalci Lucas PSDB-DF
Izaque Silva PSDB-SP
Jaime Martins PSD-MG
Jair Bolsonaro PSC-RJ
Janete Capiberibe PSB-AP
Jarbas Vasconcelos PMDB-PE
Jean Wyllys PSOL-RJ
Jerônimo Goergen PP-RS
Jéssica Sales PMDB-AC
João Campos PRB-GO
João Derly REDE-RS
João Gualberto PSDB-BA
João Paulo Kleinübing PSD-SC
João Paulo Papa PSDB-SP
João Rodrigues PSD-SC
Joaquim Passarinho PSD-PA
Jones Martins PMDB-RS
Jorge Boeira PP-SC
Jorginho Mello PR-SC
José Fogaça PMDB-RS
Jose Stédile PSB-RS
Josi Nunes PMDB-TO
Josué Bengtson PTB-PA
Júlia Marinho PSC-PA
Júlio Delgado PSB-MG
Junior Marreca PEN-MA
Laercio Oliveira Solidariedade-SE
Laerte Bessa PR-DF
Laudivio Carvalho Solidariedade-MG
Leandre PV-PR
Leopoldo Meyer PSB-PR
Lincoln Portela PRB-MG
Lindomar Garçon PRB-RO
Lobbe Neto PSDB-SP
Luana Costa PSB-MA
Lucio Mosquini PMDB-RO
Lúcio Vale PR-PA
Luis Carlos Heinze PP-RS
Luiz Carlos Hauly PSDB-PR
Luiz Carlos Ramos Podemos-RJ
Luiz Cláudio PR-RO
Luiz Lauro Filho PSB-SP
Luiz Nishimori PR-PR
Luiza Erundina PSOL-SP
Magda Mofatto PR-GO
Major Olimpio Solidariedade-SP
Marcelo Álvaro Antônio PR-MG
Marcelo Aro PHS-MG
Marcelo Delaroli PR-RJ
Marcio Alvino PR-SP
Marcos Abrão PPS-GO
Marcos Rogério DEM-RO
Mariana Carvalho PSDB-RO
Marinha Raupp PMDB-RO
Mauro Mariani PMDB-SC
Mauro Pereira PMDB-RS
Miguel Haddad PSDB-SP
Miguel Lombardi PR-SP
Milton Monti PR-SP
Miro Teixeira REDE-RJ
Nelson Padovani PSDB-PR
Nilson Pinto PSDB-PA
Norma Ayub DEM-ES
Onyx Lorenzoni DEM-RS
Otavio Leite PSDB-RJ
Pastor Eurico PHS-PE
Paulo Feijó PR-RJ
Paulo Foletto PSB-ES
Pedro Cunha Lima PSDB-PB
Pedro Fernandes PTB-MA
Pedro Vilela PSDB-AL
Pollyana Gama PPS-SP
Pompeo de Mattos PDT-RS
Pr. Marco Feliciano PSC-SP
Rafael Motta PSB-RN
Raimundo Gomes de Matos PSDB-CE
Renzo Braz PP-MG
Roberto Alves PRB-SP
Roberto Balestra PP-GO
Roberto de Lucena PV-SP
Roberto Freire PPS-SP
Rocha PSDB-AC
Rodrigo Martins PSB-PI
Rodrigo Pacheco PMDB-MG
Rogério Peninha Mendonça PMDB-SC
Rogério Silva PMDB-MT
Ronaldo Benedet PMDB-SC
Ronaldo Fonseca PROS-DF
Ronaldo Martins PRB-CE
Rosangela Gomes PRB-RJ
Rosinha da Adefal Avante-AL
Rubens Bueno PPS-PR
Sandro Alex PSD-PR
Sérgio Moraes PTB-RS
Sérgio Reis PRB-SP
Sergio Souza PMDB-PR
Sergio Zveiter Podemos-RJ
Shéridan PSDB-RR
Silas Freire Podemos-PI
Stefano Aguiar PSD-MG
Subtenente Gonzaga PDT-MG
Tadeu Alencar PSB-PE
Takayama PSC-PR
Tenente Lúcio PSB-MG
Tereza Cristina PSB-MS
Tiririca PR-SP
Toninho Pinheiro PP-MG
Toninho Wandscheer PROS-PR
Uldurico Junior PV-BA
Vaidon Oliveira PROS-CE
Valadares Filho PSB-SE
Valdir Colatto PMDB-SC
Vanderlei Macris PSDB-SP
Veneziano Vital do Rêgo PMDB-PB
Vinicius Carvalho PRB-SP
Vitor Lippi PSDB-SP
Vitor Valim PMDB-CE
Walney Rocha PEN-RJ
Weliton Prado PROS-MG
Wellington Roberto PR-PB
Wilson Filho PTB-PB
Yeda Crusius PSDB-RS
Zenaide Maia PR-RN
ABSTENÇÕES
Leônidas Cristino PDT-CE
Andres Sanchez PT-SP
Gilberto Nascimento PSC-SP
BRASÍLIA – Uma área de 47 mil quilômetros quadrados na Amazônia, rica em cobre e outros minerais, poderá, a partir de agora, ser explorada pela iniciativa privada. O presidente Michel Temer editou decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associadas, uma área equivalente ao Espírito Santo, localizada entre os Estados do Pará e do Amapá, e que havia sido instituída em 1984.
Segundo o texto do decreto, a extinção da reserva “não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”.
De acordo com o diretor executivo da ONG WWF-Brasil, Maurício Voivodic, a medida pode colocar em risco áreas protegidas, podendo provocar impactos irreversíveis ao meio ambiente e povos da região. “Além da exploração demográfica, desmatamento, perda da biodiversidade e comprometimento dos recursos hídricos, haverá acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais”, disse, em texto publicado no site da instituição.
Fonte:
Por G1 Rio
23/08/2017 11h35 Atualizado 23/08/2017 13h10
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/1/j/yBH4hTTFAJh4QAqMcIDw/camaraj.jpg "Vereadores durante sessão na Câmara do Rio que aprovou, em primeira discussão, aumento do IPTU (Foto: Reprodução / TV Globo)")
Vereadores durante sessão na Câmara do Rio que aprovou, em primeira discussão, aumento do IPTU (Foto: Reprodução / TV Globo)
A maioria dos vereadores do Rio aprovou, na última terça-feira (22), o projeto de autoria do prefeito Marcelo Crivella (PRB) que permite alterações nas regras de cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A votação acabou em 32 a 18 e, para virar lei, precisa ser aprovada em novo pleito — que deve ser marcado para a próxima semana. De acordo com estudo da Secretaria Municipal de Fazenda divulgado pelo PSOL, o aumento deve ser, em média, de 48%.
O governo federal condicionou um empréstimo de 3,6 bilhões a privatização da CEDAE
O câmara legislativa do estado está para deliberar um projeto de lei apresentado por alguns de seus representantes, projeto este que regulariza e regulamenta a venda da companhia.
O governador Luiz Fernando Pezão e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informaram que serão R$ 6,4 bilhões em empréstimos: R$3 bi seriam autorizados com a garantia da privatização da Cedae e R$ 3,4 bi em operações de antecipação de royalties do petróleo.
A CEDAE e detentora de toda a infraestrutura de abastecimento: tubulações, bombas etc.
A empresa que adquirir a CEDAE herda toda esta infraestrutura, mesmo que seja apenas o direito de uso, e uso exclusivo, visto que não há possibilidade de compartilhamento.
Torna-se portanto impossível o estabelecimento de uma empresa concorrente.
O que teremos, então, será um monopólio privado.
Por consequência esta suposta e futura empresa terá todo o mercado consumidor e plenos poderes sobre os preços praticados a este mercado
O Brasil é um país capitalista, e se declara uma economia de mercado. Ora, numa economia de mercado os preços ao consumidor se definem pela concorrência. O consumidor se beneficia deste modelo, pois a concorrência quando devidamente estabelecida força os preços para baixo.
Não é preciso muito esforço mental para chegarmos a conclusão que as tarifas de água e esgoto irão aumentar e muito.
Pela lei se estabelecerá a legalidade e o modo da privatização da Cedae, mas pela lei todo este processo poderá ser embargado, vejamos o que diz a lei:
Lei 12529 / 2011
Art. 36. Constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados:
I - limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa;
II – dominar mercado relevante de bens ou serviços;
III – aumentar arbitrariamente os lucros; e
IV – exercer de forma abusiva posição dominante
§ 3o As seguintes condutas, além de outras, na medida em que configurem hipótese prevista no caput deste artigo e seus incisos, caracterizam infração da ordem econômica:
III – limitar ou impedir o acesso de novas empresas ao mercado;
IV - criar dificuldades à constituição, ao funcionamento ou ao desenvolvimento de empresa concorrente ou de fornecedor, adquirente ou financiador de bens ou serviços;
V - impedir o acesso de concorrente às fontes de insumo, matériasprimas, equipamentos ou tecnologia, bem como aos canais de distribuição;
Pela própria natureza de sua estrutura e posicionamento de mercado a nova Cedae privatizada
Limitará a livre concorrência (Art 36, I);
Dominará um mercado relevante de serviços (Art 36, II);
Impedirá o acesso de novas empresas ao mercado, na medida que a infraestrutura não pode ser compartilhada (Art 36, § 3o, III);
Criará dificuldades à constituição, ao funcionamento ou ao desenvolvimento de empresa concorrente, pelo mesmo argumento apresentado acima acima (Art 36, § 3o, IV);
Impedirá o acesso de concorrente às fontes de insumo, na medida que a exploração das fontes de água, rios e lagos, serão concessão exclusiva. (Art 36, § 3o, V);
Sinceramente espero que alguma entidade de classe promova uma ação civil pública em defesa dos direitos do consumidor e chame os ministérios públicos competentes a se tornarem litisconsorte nesta ação.
Por Fernando Duque
Um verdadeiro gargalo se forma na estação de Parada de Lucas. Volume de tráfego proveniente de outros bairros , poucas opções de escoamento ( e neste caso apenas uma) , falta de planejamento e controle; e finalmente descaso das autoridades competentes têm transformado a vida do motorista num inferno quando ele precisa passar pela estação de Parada de Lucas.
Vejamos o a origem do problema : A Rua Bulhões de Marcial, que é justamente a que margeia a linha do trem , recebe fluxo de Cordovil , Brás de Pina e Penha. Além das linhas de ônibus que utilizam este trajeto. Muitos motoristas de veículos leves também pegam a Bulhões de Marcial para fugir do trânsito pesado na Avenida Brasil, desta forma passam forçosamente pela estação de Parada de Lucas.
A Rua Lucas Rodrigues recebe fluxo de trânsito proveniente da Rua Cordovil , que por sua vez recebe fluxo proveniente de Irajá e Vila da Penha.
Podemos ver esta descrição no mapa em anexo. Observe que na estação de Lucas há um retângulo azul representando os pontos de parada de ônibus, e do outro lado da rua um retângulo verde representando os carros estacionados à esquerda da via, como você pode notar , só ha espaço para passar um veículo por vez
Esta condição não prejudica apenas os motoristas de carros, mas também o fluxo do transporte público: os ônibus ; assim como o tráfego de pedestres que precisam fazer um verdadeiro malabarismo para atravessar a rua.
